Processo 162330/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/03/2011 08:16
Autuado em 31/03/2011 08:16
Oficio de encaminhamento 132/11
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 90/2014 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/10/2014 Decisão Definitiva Monocrática   90/ 2014 Conceder o Registro IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/07/2012   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado GERENALDO EMERSON GOMES
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado MARGARET MARIA SCHROEDER
Interessado MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS
Interessado MARIELLA VICCO PEREIRA
Interessado ROBSON DE OLIVEIRA SILVA
Interessado SAULO SILVA LIMA FILHO
Interessado TEREZINHA IRENE MOSSMANN
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
22/01/2013 17:38 do Protocolo 33917/13
14/01/2013 16:19 do Protocolo 19795/13
26/03/2012 13:11 Termo de devolução dos autos fisicos
20/03/2012 16:33 AR de devolução dos Autos Físicos
27/01/2012 08:40 Juntada de AR ofício 2929/11-ODL-DIJUR
19/01/2012 12:57 do Protocolo nº 860-6/12
19/01/2012 11:50 do Protocolo nº 860-6/12, referente a Resposta ao Ofício 2929/11-ID-PJ
16/11/2011 10:53 do Protocolo 673133/11
16/11/2011 10:49 do Protocolo 673117/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/12/2011 Ofício de Diligência   2929/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/10/2014 995 Decisão Definitiva Monocrática nº 90/2014
21/05/2013 644 Despacho Processual Diverso nº 1910/2013
17/01/2013 561 Despacho Processual Diverso nº 84/2013
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 2766/2012
11/09/2012 484 Despacho Processual Diverso nº 1227/2012
06/07/2012 438 Despacho Processual Diverso nº 1033/2012
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 1205/2011
01/07/2011 306 Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/11/2014 08:27 DP  
14/11/2014 09:11 DICAP  
21/10/2014 10:52 GCIZL Certidão de Trânsito em Julgado nº 237/2014 -
21/10/2014 10:52 GCIZL Decisão Definitiva Monocrática nº 90/2014 -
17/10/2014 14:55 SMPjTC Parecer nº 16171/2014 - legalidade e registro Pelo registro do ato. Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Legalidade e registro.
23/05/2013 09:46 DICAP Parecer nº 15296/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
17/05/2013 11:46 S1C Certidão de Sessão nº 1199/2013 -
17/05/2013 10:47 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1910/2013 -
15/03/2013 19:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 1748/2013 -
15/03/2013 19:29 SMPjTC Parecer nº 5838/2013 - legalidade e registro Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
28/02/2013 10:08 DIJUR Parecer nº 4248/2013 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC para manifestação.
15/01/2013 14:22 DP Informação nº 883/2013 -
15/01/2013 12:44 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 84/2013 -
17/12/2012 15:05 DP Informação nº 544/2013 -
14/12/2012 15:33 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 2766/2012 -
13/12/2012 15:40 DP Informação nº 14409/2012 -
12/11/2012 10:36 DIJUR Parecer nº 20058/2012 - APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. MAGISTÉRIO. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIAS DETERMINADAS. PELA NEGATIVA DE REGISTRO E CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
12/09/2012 17:08 DP  
06/09/2012 15:15 DIJUR  
06/09/2012 10:23 GAIZL  
06/09/2012 09:54 DIJUR  
24/07/2012 17:09 DP Informação nº 8048/2012 -
24/07/2012 10:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1227/2012 -
20/07/2012 14:58 DP Informação nº 6025/2012 -
05/07/2012 12:13 DIJUR  
05/07/2012 10:39 GAIZL  
04/07/2012 18:26 S2C Certidão de Sessão nº 556/2012 -
26/06/2012 10:23 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 714/2012 -
26/06/2012 10:23 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1033/2012 -
22/06/2012 19:35 SMPjTC Parecer nº 9415/2012 - diligência Por preliminar diligência à origem, em atenção ao art. 11, VII e XV, IN 69/12.
08/11/2011 17:20 DIJUR Ofício de Diligência nº 2929/2011 -
08/11/2011 17:20 DIJUR Parecer nº 8513/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro.
07/11/2011 11:42 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 489/2011 -
07/11/2011 11:42 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1205/2011 -
09/06/2011 09:23 DIJUR Parecer nº 7499/2011 - APOSENTADORIA DE PROFESSORA - ARTIGO 6º EC 41/03 - PELA JUNTADA DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO.
31/03/2011 08:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2011 -

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